Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal

Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho

Ação penal